Advogados especialistas em BH na atuação envolvendo crimes de descaminho e contrabando
O escritório LDJ Advocacia possui advogados especialistas em BH na atuação envolvendo crimes de descaminho e contrabando. O crime de descaminho (art. 334) ocorre quando há importação ou exportação de produto sem o devido pagamento dos tributos devidos. Já o contrabando (art. 334-A) se dá quando da internalização de produto de importação proibida. Ou seja, enquanto o contrabando é a entrada ou saída de produto proibido, o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos tramites burocráticos tributários devidos.
De toda forma, ambos os delitos possuem alta complexidade e exigem atuação desde a fase de investigação. Destaca-se que as investigações podem se dar através de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal ou procedimento investigativo criminal instaurado pelo Ministério Público Federal.
A atuação do escritório compreende tanto a fase de inquérito, quanto a fase judicial e recursal. Em todas as etapas, é sempre recomendável a presença de advogado criminalista especialista, de modo a traçar a melhor estratégia para o cliente.
Nesse sentido, destaca-se que a atuação dos advogados especialistas em crimes como o descaminho e contrabando se dá de forma preventiva ou em gerenciamento de crises decorrentes da deflagração de operações com presença em Minas Gerais (MG) e em todo o Brasil.
Além disso, acreditamos que esses crimes devem contar com atuação diferenciada, com foco na confiança mútua e no sigilo, com a participação direta do sócio nominal em todas as etapas da defesa, desde a apresentação de resposta à acusação (defesa prévia), instrução probatória, apresentação de recursos e sustentações orais.
Desta forma, em todos os casos envolvendo crimes de descaminho e contrabando, privilegia-se um amplo aprofundamento dos fatos combinado com o emprego de modernas teorias jurídicas, de modo a desenvolver uma atuação estratégica à altura da complexidade dos casos.
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