O escritório LDJ Advocacia possui advogados especialistas na atuação envolvendo consultoria criminal e direito penal preventivo
O escritório LDJ Advocacia possui advogados especialistas na atuação envolvendo consultoria criminal e direito penal preventivo. Acreditamos que o Direito Penal Preventivo deva ganhar espaço como estratégia para eliminação ou redução de riscos, mediante a orientação ao cliente sobre como agir conforme a lei.
A consultoria jurídica criminal é a análise prévia das circunstâncias fáticas trazidas pelo cliente, que representam riscos do ponto de vista jurídico. A ideia principal consiste na implementação de medidas para evitar futuros problemas. Assim, a atuação consultiva tem como foco a prevenção de danos à situação jurídica do cliente.
O programa de compliance é a ferramenta mais adequada para se diminuir os riscos decorrentes das atividades empresariais. A atuação preventiva visa minimizar as possibilidades de ocorrência de situações capazes de gerar prejuízo à empresa.
Salienta-se que muitas vezes a empresa age sem saber que a sua conduta é criminosa ou pode vir a ser enquadrada futuramente como crime. Nesse sentido, com o criminal compliance também se criam normas de condutas dentro da empresa, exigindo posturas e distribuindo responsabilidade entre os seus colaboradores.
Assim, institui-se formalmente a política de boas práticas dentro da empresa, pois cada indivíduo adquire a consciência, mediante a assinatura de termos, inclusive, sobre quais são as suas obrigações e deveres.
Após a implementação de compliance criminal, a consultoria criminal, comumente prestada após a realização do fato tido como criminoso, ou seja, de maneira contenciosa, passa a ter um nova perspectiva, a de prevenção, servindo de poderoso instrumento para que as empresas trabalhem absolutamente dentro das inúmeras normas penais vigentes (crimes financeiros, tributários, econômicos, ambientais, trabalhistas, consumeristas, etc.).
Além disso, a consultoria serve para delimitar a responsabilidade criminal de seus colaboradores. Assim, evita-se que atos de desvio das normas de conduta ou mesmo criminosos, sejam atribuídos indevidamente a determinadas pessoas, apenas por ocuparem cargos de administração.
O escritório atua em consultoria preventiva, por meio da análise do problema jurídico trazido pelo cliente, de acordo com os entendimentos mais recentes dos Tribunais (jurisprudência) e da doutrina mais conceituada sobre o tema.
Confira mais informações sobre a atuação de um advogado criminalista em Advocacia em Direito Penal.
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