Defesa de investigados e acusados desde o inquérito policial até o processo criminal e os recursos.
Defesa criminal de investigados e acusados em inquéritos, processos, prisões e recursos, com atendimento em Belo Horizonte e atuação em todo o Brasil.
O LDJ Advocacia atua na defesa de investigados e acusados desde a fase de investigação até o processo criminal e os recursos.
A atuação envolve inquéritos policiais, depoimentos em delegacias, ações penais, audiências, prisões e medidas cautelares, Habeas Corpus, acordos penais e recursos perante os Tribunais.
Cada caso é analisado de acordo com a fase do procedimento, as provas existentes e os riscos jurídicos envolvidos, para definição da estratégia de defesa adequada.
A atuação da defesa criminal pode começar antes mesmo da existência de um processo. Intimações policiais, investigações, cumprimento de mandados, prisões e outras medidas adotadas durante o inquérito já podem produzir consequências relevantes para o investigado.
Por isso, o trabalho do advogado criminalista deve considerar não apenas o crime investigado, mas também o momento em que o caso se encontra, as provas já produzidas e as providências que ainda poderão ser adotadas.
O LDJ Advocacia atua desde essas fases iniciais até o encerramento do processo e eventual interposição de recursos.
A investigação criminal é uma das etapas mais importantes para a construção da defesa.
O advogado pode acompanhar depoimentos e interrogatórios, ter acesso aos elementos já documentados no inquérito, apresentar requerimentos, analisar provas e orientar o investigado antes da prática de atos perante a Polícia Civil, Polícia Federal ou Ministério Público.
Receber uma intimação para comparecer à delegacia não significa, por si só, que a pessoa será denunciada ou condenada. É necessário compreender em qual condição ela será ouvida e quais fatos estão sendo apurados.
Sempre que possível, essa análise deve ocorrer antes do depoimento, permitindo que a defesa conheça o procedimento e oriente o cliente de acordo com as circunstâncias concretas do caso.
Quando uma denúncia é recebida pelo Poder Judiciário, inicia-se a ação penal e o acusado passa a exercer sua defesa dentro do processo criminal.
A atuação pode compreender a apresentação de resposta à acusação, análise de nulidades, requerimento e produção de provas, participação em audiências, elaboração de perguntas às testemunhas, acompanhamento do interrogatório e apresentação de alegações finais.
A estratégia não é necessariamente a mesma em todos os processos. Ela depende da acusação apresentada, das provas existentes, da versão do acusado e das questões jurídicas envolvidas.
Por isso, a defesa deve acompanhar o desenvolvimento do processo e reavaliar a estratégia conforme novas provas e decisões sejam produzidas.
A atuação criminal também envolve situações urgentes relacionadas à liberdade do investigado ou acusado.
O escritório atua em casos de prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, bem como em pedidos de liberdade, revogação de prisão, relaxamento, audiência de custódia e Habeas Corpus.
Além da prisão, podem ser impostas outras medidas cautelares durante uma investigação ou processo, como proibição de contato, restrições de deslocamento e outras obrigações determinadas judicialmente.
A providência adequada depende da decisão existente e das circunstâncias específicas do caso.
Nem todo procedimento criminal necessariamente precisa terminar com uma sentença.
Dependendo do crime imputado e do preenchimento dos requisitos legais, podem existir soluções negociadas, como o Acordo de Não Persecução Penal, a transação penal e a suspensão condicional do processo.
No caso do ANPP, por exemplo, é necessário analisar não apenas se o acordo é juridicamente possível, mas também as condições propostas pelo Ministério Público e as consequências de sua aceitação.
A atuação do advogado envolve a análise da proposta, orientação do cliente, negociação das condições quando cabível e acompanhamento do cumprimento do acordo.
Uma sentença desfavorável não significa necessariamente o encerramento da discussão judicial.
Dependendo da decisão e das questões discutidas no processo, podem ser cabíveis apelação, recurso em sentido estrito, agravos, embargos, Habeas Corpus e recursos destinados aos Tribunais Superiores.
O LDJ Advocacia atua na elaboração de recursos, memoriais e sustentações, bem como no acompanhamento de processos perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
A atuação recursal deve ser pensada desde as fases anteriores do processo, especialmente quando existirem questões constitucionais, legais ou nulidades que possam posteriormente ser submetidas aos Tribunais.
A atuação do LDJ Advocacia abrange diferentes situações dentro do Direito Penal, entre elas:
Análise preventiva de riscos criminais para pessoas e empresas antes da instauração de investigação ou processo.
Inquéritos e Delegacias de Polícia
Acompanhamento de investigações, depoimentos, diligências e demais atos realizados durante o inquérito policial.
Se você já prestou depoimento durante a investigação, veja também o que acontece depois do depoimento na delegacia.
Crimes Sexuais
Defesa em investigações e processos envolvendo acusações de estupro, estupro de vulnerável e outros crimes de natureza sexual.
Leia também nosso conteúdo sobre como funciona a defesa de quem é acusado de estupro.
Prisões e Habeas Corpus
Atuação em prisões em flagrante, preventivas e temporárias, pedidos de liberdade e Habeas Corpus.
Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Análise do cabimento, negociação e acompanhamento de acordos firmados com o Ministério Público.
Crimes Virtuais
Defesa em investigações e processos relacionados a condutas praticadas pela internet e por outros meios digitais.
Lei Maria da Penha
Em situações envolvendo violência doméstica, a defesa também pode abranger a análise de medidas protetivas e procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha, além de inquéritos, processos criminais e eventuais riscos à liberdade.
Crimes Contra a Administração Pública
Defesa em investigações e processos envolvendo peculato, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes relacionados ao exercício da função pública.
Para servidores públicos, veja também nosso conteúdo sobre quando uma acusação de peculato pode surgir e como funciona a defesa.
Crimes Econômicos e Empresariais
Defesa em investigações e processos envolvendo crimes contra a ordem tributária, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras imputações de natureza econômica.
Recursos Criminais
Atuação perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF.
O LDJ Advocacia possui sede em Belo Horizonte e atua em casos criminais em diferentes estados do Brasil.
Grande parte da análise jurídica, das reuniões, do acompanhamento processual e da preparação da estratégia pode ser realizada de forma remota. Quando o caso exige atuação presencial, a forma de acompanhamento é definida conforme a localização e as necessidades do procedimento.
Assim, pessoas investigadas ou acusadas fora de Minas Gerais também podem entrar em contato com o escritório para análise do caso e avaliação da possibilidade de atuação.
Atuação em investigações e processos criminais relacionados ao exercício da função pública, além da análise das possíveis repercussões administrativas e disciplinares.
Precisa de orientação em um caso criminal?
Entre em contato com o LDJ Advocacia para apresentar o caso e verificar a possibilidade de atuação da defesa.
Entenda mais sobre a estratégia na defesa criminal
Neste vídeo, Leonardo Doch aborda a importância da estratégia na condução de uma defesa criminal.
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