Crimes Contra a Administração Pública

LDJ Advocacia tem atuação relevante na defesa dos crimes praticados contra a Administração Pública e tipificados nos artigos 312 a 359-H do Código Penal

ADVOGADOS ESPECIALISTAS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O LDJ Advocacia conta com advogados especialistas em crimes contra a Administração Pública e tipificados nos artigos 312 a 359-H do Código Penal. Ademais, destaca-se que o foco do escritório é principalmente na defesa em acusações de crimes de peculato, corrupção, concussão, descaminho e contrabando.

A atuação dos advogados especialistas em crimes contra a administração pública se dá de forma preventiva ou em gerenciamento de crises decorrentes da deflagração de operações com presença em Minas Gerais (MG) e todo o Brasil.

Além disso, acreditamos em abordar esses crimes de forma diferenciada, com foco em confiança mútua e sigilo. O sócio nominal participará diretamente em todas as etapas da defesa, desde a apresentação de resposta à acusação (defesa prévia), passando pela instrução probatória, até a apresentação de recursos e sustentações orais.

Em todos os casos envolvendo Crimes Contra a Administração Pública privilegia-se um amplo aprofundamento dos fatos combinado com o emprego de modernas teorias jurídicas, de modo a desenvolver uma atuação estratégica à altura da complexidade dos casos.

Navegue pelo texto:

O LDJ Advocacia possui atuação destacada na defesa de crimes praticados por funcionários públicos, principalmente na elaboração da estratégia defensiva envolvendo os crimes de peculatocorrupção e concussão.

    • O peculato é o crime praticado por funcionário público, quando em razão do cargo se apropria de bem móvel ou desvia em proveito próprio ou alheio. Por exemplo: quando um funcionário público utiliza um trator comprado pela administração pública para a manutenção de obra particular nos finais de semana.

    • Já a corrupção e a concussão dizem respeito ao recebimento de vantagem indevida em razão do cargo. Existe uma diferença importante nessas modalidades. Se, por um lado, na Corrupção Passiva o funcionário público solicita, por outro, na Concussão o funcionário público exige o recebimento de vantagem indevida. Exemplo: Guarda Municipal Civil solicita/exige valor para não efetuar multa em motorista que dirigia sem carteira de habilitação.

Em razão da complexidade inerente a esses delitos, apenas o sócio nominal do escritório atua na elaboração e condução da estratégia defensiva. Acreditamos que a defesa desses delitos exigem pensamento preventivo com a adoção de técnicas e teses jurídicas específicas.

O LDJ Advocacia tem experiência na defesa dos crimes de descaminho e de contrabando.

O descaminho ocorre quando há importação ou exportação de produto sem o devido pagamento dos tributos devidos. O contrabando se dá quando da internalização de produto de importação proibida.

Os delitos mencionados acima exigem atuação desde a fase de investigação, seja inquérito policial instaurado pela Polícia Federal ou procedimento investigativo criminal instaurado pelo Ministério Público Federal, o que indica a necessidade de advogados especialistas em crimes contra a Administração Pública.

Independentemente da situação, é sempre aconselhável a contratação de profissionais de confiança. Entre em contato com a nossa equipe para um atendimento ágil, discreto e personalizado.

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EXCELENTE
Com base em 106 avaliações
Sergio Finotti
Sergio Finotti
14/10/2025
Foi excelente !!! Demonstrou extremo conhecimento no campo digital me passando tranquilidade e apresentando opções de ações efetivas para ampliar ao maximo minha proteção contra estes crimes ciberneticos.
JJ GAMER PLD
JJ GAMER PLD
01/10/2025
Só tenho a agradecer ao Dr Leonardo, pelo empenho e dedicação com meu processo, profissional de primeira linha,mais uma ação ganha.Obrigado Dr.
Vanessa Coutinho
Vanessa Coutinho
01/10/2025
Contratei o escritório do Dr Leonardo Doch e tive um excelente atendimento, competência profissional, resolução eficiente do meu caso, além de uma comunicação transparente sempre esclarecendo todas as minhas dúvidas, o que demonstra seu compromisso com o cliente. Recomendo !
Bruno Besc
Bruno Besc
30/09/2025
Excelente escritório, são rápidos, assertivos, e compartilham todo o andamento do processo, incluindo as peças processuais. Advogado muito competente.
Laercio Nogueira
Laercio Nogueira
22/09/2025
Serviço de qualidade, profissional atencioso e resolve os casos de forma rápida. Atendimento nota máxima. Muito satisfeito com os serviços prestados.
Kaylane Machado
Kaylane Machado
19/09/2025
Um escritório sério e comprometido com o cliente. Independente da área, é nítido o profissionalismo e a qualidade no atendimento. Grande diferencial! Recomendo.
Felipe Maxias
Felipe Maxias
19/09/2025
Profissional competente e de confiança. Recomendo!
Wagner Henrique
Wagner Henrique
19/09/2025
Ótimo advogado! Parabéns pelo trabalho