Crimes Contra a Administração Pública

LDJ Advocacia tem atuação relevante na defesa dos crimes praticados contra a Administração Pública e tipificados nos artigos 312 a 359-H do Código Penal

ADVOGADOS ESPECIALISTAS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O LDJ Advocacia conta com advogados especialistas em crimes contra a Administração Pública e tipificados nos artigos 312 a 359-H do Código Penal. Ademais, destaca-se que o foco do escritório é principalmente na defesa em acusações de crimes de peculato, corrupção, concussão, descaminho e contrabando.

A atuação dos advogados especialistas em crimes contra a administração pública se dá de forma preventiva ou em gerenciamento de crises decorrentes da deflagração de operações com presença em Minas Gerais (MG) e todo o Brasil.

Além disso, acreditamos em abordar esses crimes de forma diferenciada, com foco em confiança mútua e sigilo. O sócio nominal participará diretamente em todas as etapas da defesa, desde a apresentação de resposta à acusação (defesa prévia), passando pela instrução probatória, até a apresentação de recursos e sustentações orais.

Em todos os casos envolvendo Crimes Contra a Administração Pública privilegia-se um amplo aprofundamento dos fatos combinado com o emprego de modernas teorias jurídicas, de modo a desenvolver uma atuação estratégica à altura da complexidade dos casos.

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O LDJ Advocacia possui atuação destacada na defesa de crimes praticados por funcionários públicos, principalmente na elaboração da estratégia defensiva envolvendo os crimes de peculatocorrupção e concussão.

    • O peculato é o crime praticado por funcionário público, quando em razão do cargo se apropria de bem móvel ou desvia em proveito próprio ou alheio. Por exemplo: quando um funcionário público utiliza um trator comprado pela administração pública para a manutenção de obra particular nos finais de semana.

    • Já a corrupção e a concussão dizem respeito ao recebimento de vantagem indevida em razão do cargo. Existe uma diferença importante nessas modalidades. Se, por um lado, na Corrupção Passiva o funcionário público solicita, por outro, na Concussão o funcionário público exige o recebimento de vantagem indevida. Exemplo: Guarda Municipal Civil solicita/exige valor para não efetuar multa em motorista que dirigia sem carteira de habilitação.

Em razão da complexidade inerente a esses delitos, apenas o sócio nominal do escritório atua na elaboração e condução da estratégia defensiva. Acreditamos que a defesa desses delitos exigem pensamento preventivo com a adoção de técnicas e teses jurídicas específicas.

O LDJ Advocacia tem experiência na defesa dos crimes de descaminho e de contrabando.

O descaminho ocorre quando há importação ou exportação de produto sem o devido pagamento dos tributos devidos. O contrabando se dá quando da internalização de produto de importação proibida.

Os delitos mencionados acima exigem atuação desde a fase de investigação, seja inquérito policial instaurado pela Polícia Federal ou procedimento investigativo criminal instaurado pelo Ministério Público Federal, o que indica a necessidade de advogados especialistas em crimes contra a Administração Pública.

Independentemente da situação, é sempre aconselhável a contratação de profissionais de confiança. Entre em contato com a nossa equipe para um atendimento ágil, discreto e personalizado.

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Com base em 106 avaliações
Saturnino Marcos
Saturnino Marcos
27/12/2023
Ótima!
Luiz Claudio Machado
Luiz Claudio Machado
08/11/2023
Dr. Leonardo foi excelente em solucionar a demanda, dando toda a atenção para o meu caso, o que foi fundamental para a vitória.
Thais Silva
Thais Silva
06/11/2023
Excelente advogado! Além de ser super profissional, confiável, sempre disponível, esclarece todas as dúvidas.
Adailton Eleutério
Adailton Eleutério
06/11/2023
Parabéns pela competência, profissionalismo e dedicação.
Brenda Silvinha
Brenda Silvinha
06/11/2023
Advogado extremamente solícito, claro em suas informações e objetivo em todas as circunstâncias.
Kelly Cristina
Kelly Cristina
28/10/2023
Cordialidade,clareza e objetividade ao longo de toda a sessão, demonstrando preparação e prestando o suporte necessário para o cliente.
Marcos Heringer
Marcos Heringer
25/10/2023
Dr. Leonardo demonstrou-se muito técnico e experiente em apresentar soluções que nos tranquilizam.
Douglas Cabido
Douglas Cabido
31/08/2023
Dr. Leonardo sempre prestativo e ágil no atendimento.Ganhamos a causa e toda a resolução foi super rápida.Super profissional.
Thiago Gonçalves de Souza
Thiago Gonçalves de Souza
29/08/2023
Doutor Leonardo excelente profissional, atencioso, dedicado e especialista na sua área de atuação.
Thiago Coutinho
Thiago Coutinho
29/08/2023
Excelente. Extremamente profissional. Responde muito rapidamente a e-mail e mensagens. Tem conhecimento do serviço que presta. Disciplinado e organizado. Excelente comunicação e explicação das estratégias e formas de atuação. Recomendo.