Defesa de investigados e acusados em inquéritos e processos criminais, com atuação em Belo Horizonte e em todo o Brasil.
O LDJ Advocacia atua na defesa criminal de investigados e acusados por crimes contra a dignidade sexual, desde o inquérito policial até o processo criminal e a fase recursal.
Muitas vezes, a pessoa descobre a existência da investigação ao receber uma intimação para comparecer à delegacia, ao ser procurada pela autoridade policial ou ao tomar conhecimento de um procedimento já em andamento.
Nessas situações, é importante compreender o que está sendo investigado, quais elementos já foram produzidos e em qual condição a pessoa aparece no procedimento antes da prática de atos relevantes, especialmente o depoimento.
O escritório possui sede em Belo Horizonte e atua em casos de diferentes estados do Brasil.
Investigações envolvendo crimes sexuais possuem características próprias. Em muitos casos, os fatos teriam ocorrido sem a presença de testemunhas e a apuração pode envolver versões divergentes, depoimentos, mensagens, fotografias, vídeos, perícias e outros elementos relacionados às circunstâncias anteriores ou posteriores ao fato investigado.
Por isso, a defesa não deve ser pensada apenas quando já existe um processo judicial. A análise jurídica pode começar durante o próprio inquérito, quando estão sendo reunidos os elementos que posteriormente serão examinados pelo Ministério Público e, eventualmente, pelo Poder Judiciário.
Quando ainda não existe investigação formal, mas a pessoa identifica risco relacionado a consentimento, mensagens, imagens, idade ou outra circunstância da relação, pode ser indicada uma consultoria jurídica criminal preventiva antes da adoção de qualquer providência.
A estratégia depende das particularidades de cada caso. Antes de qualquer conclusão, é necessário conhecer o conteúdo da acusação, a fase do procedimento e as provas já existentes.
Uma parcela relevante das acusações de natureza sexual começa na Delegacia de Polícia. Durante o inquérito, podem ser realizados depoimentos, perícias, análise de aparelhos eletrônicos, extração de mensagens, oitiva de testemunhas e outras diligências destinadas ao esclarecimento dos fatos.
A defesa pode acompanhar o procedimento, acessar os elementos já documentados e disponíveis nos limites legais, orientar o investigado antes do depoimento, analisar as provas produzidas e avaliar a necessidade de requerer diligências ou apresentar elementos relevantes à investigação.
A atuação nessa fase permite compreender a dimensão da acusação e acompanhar a formação dos elementos que poderão influenciar a decisão do Ministério Público sobre o prosseguimento do caso.
Receber uma intimação não significa que a pessoa tenha sido considerada culpada, nem necessariamente que será processada. O primeiro passo é identificar qual procedimento originou a intimação e em que condição a pessoa foi chamada para prestar esclarecimentos.
Quando a convocação estiver relacionada a uma investigação de crime sexual, é importante compreender o contexto antes do depoimento. As declarações prestadas passam a integrar o inquérito e poderão ser posteriormente confrontadas com depoimentos, mensagens, documentos, perícias e outros elementos reunidos durante a investigação.
O investigado possui direito à assistência de advogado e às garantias aplicáveis ao interrogatório. A preparação para o ato deve considerar os fatos, a estratégia defensiva e o conteúdo da investigação ao qual a defesa tenha acesso.
A defesa pode envolver diferentes acusações previstas no Código Penal e na legislação especial, entre elas estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento.
Também existem investigações envolvendo crianças e adolescentes, inclusive relacionadas a contatos realizados pela internet, produção, armazenamento ou compartilhamento de conteúdo sexual e outras condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em acusações de estupro e investigações por estupro de vulnerável, a análise pode envolver a dinâmica dos acontecimentos, os relatos apresentados, circunstâncias relacionadas à idade ou vulnerabilidade, mensagens, histórico de conversas, depoimentos, testemunhas, perícias e outros elementos disponíveis.
A classificação jurídica não deve ser definida apenas pelo nome atribuído à ocorrência ou pela descrição constante de uma intimação. É necessário identificar precisamente qual conduta está sendo atribuída ao investigado e quais elementos sustentam a investigação.
Nos crimes sexuais, a palavra da vítima pode assumir especial relevância, inclusive porque determinadas condutas são alegadamente praticadas sem a presença de testemunhas. Isso, contudo, não significa que a existência de uma acusação conduza automaticamente à condenação.
O relato deve ser analisado em conjunto com os demais elementos disponíveis. Dependendo do caso, podem ser relevantes mensagens, fotografias, vídeos, testemunhas, laudos periciais, exames médicos, registros de localização, câmeras de segurança e acontecimentos anteriores ou posteriores aos fatos.
As provas digitais também ocupam espaço cada vez maior nessas investigações. Conversas por WhatsApp, Instagram e outras plataformas podem contribuir para a compreensão da relação entre as pessoas envolvidas e do contexto dos acontecimentos.
Entretanto, prints ou mensagens isoladas nem sempre revelam a integralidade de uma conversa. Dependendo da situação, podem existir questões relacionadas à autenticidade, integridade, contexto e forma de obtenção do material. Por isso, a análise defensiva deve considerar o conjunto probatório, e não apenas elementos isolados.
A existência de uma investigação ou acusação por crime sexual não provoca automaticamente a prisão do investigado.
A prisão cautelar depende do preenchimento dos requisitos previstos em lei e da análise das circunstâncias concretas do caso. Ainda assim, a natureza da acusação e os fatos investigados podem levar à formulação de pedidos de prisão ou de outras medidas cautelares.
Por isso, a existência de risco deve ser analisada individualmente. Quando necessário, a defesa poderá adotar as medidas jurídicas cabíveis, inclusive relacionadas a prisões, medidas cautelares e Habeas Corpus.
A atuação depende da fase em que o caso se encontra e dos elementos disponíveis.
No inquérito policial, o trabalho pode envolver análise do procedimento, orientação e acompanhamento do depoimento, estudo das provas, acompanhamento de diligências e apresentação de elementos relevantes à investigação.
Encerrada a investigação, o Ministério Público poderá analisar os elementos reunidos para definir as providências cabíveis. A depender do caso, podem ocorrer novas diligências, arquivamento ou oferecimento de denúncia.
Se houver denúncia e ela for recebida pelo Poder Judiciário, inicia-se a ação penal. A defesa passa então a atuar na resposta à acusação, produção e análise das provas, audiências, interrogatório, alegações finais e demais atos processuais. Se necessário, a atuação poderá prosseguir perante os Tribunais por meio dos recursos e medidas processuais cabíveis.
Investigação, processo e condenação são momentos diferentes. A estratégia defensiva deve ser definida de acordo com as particularidades de cada caso e com as provas efetivamente existentes.
O LDJ Advocacia possui escritório em Belo Horizonte e atua na defesa de investigados e acusados em outros estados do Brasil.
A análise inicial, reuniões e parte do acompanhamento estratégico podem ser realizados de forma remota, sem prejuízo da atuação presencial quando o procedimento ou o ato processual exigir.
Em casos envolvendo crimes sexuais, o atendimento é realizado com discrição e observância do sigilo profissional, considerando a natureza das informações normalmente envolvidas nessas investigações.
Se você recebeu uma intimação, descobriu a existência de uma investigação ou já responde a processo por crime sexual, o primeiro passo é compreender a situação atual do procedimento e os elementos existentes para, a partir deles, definir a estratégia de defesa.
Escolha um dos canais abaixo e entre em contato com a nossa equipe.
