Defesa de investigados desde a intimação e o primeiro depoimento até o encerramento do inquérito, com atuação em Belo Horizonte e em todo o Brasil.
Receber uma intimação, ser chamado para depor ou descobrir a existência de uma investigação costuma gerar dúvidas sobre o que fazer e quais são os riscos envolvidos. A atuação do advogado ainda durante o inquérito pode ser importante para compreender o procedimento, orientar o investigado e acompanhar os atos que antecedem uma eventual ação penal.
A atuação da defesa criminal não começa apenas quando existe um processo judicial. Muitas decisões importantes são tomadas ainda durante o inquérito policial, quando depoimentos são prestados, documentos são apresentados, perícias são realizadas e outros elementos de prova são reunidos.
Quem recebe uma intimação, descobre que está sendo investigado ou é chamado para prestar esclarecimentos pode procurar orientação jurídica antes de comparecer à delegacia.
Nesse momento, é possível analisar o procedimento, compreender qual fato está sendo investigado, identificar a condição em que a pessoa será ouvida e avaliar a estratégia adequada ao caso.
O LDJ Advocacia atua na defesa de investigados durante inquéritos policiais e outros procedimentos de investigação, acompanhando o caso desde seus primeiros atos e, quando necessário, durante o processo criminal e os recursos.
Receber uma intimação não significa, por si só, que a pessoa será processada, presa ou condenada.
O primeiro passo é compreender por que houve a convocação e em qual condição a pessoa foi chamada. Dependendo do procedimento, ela poderá ser investigada, testemunha ou estar sendo chamada para outro ato relacionado à apuração.
Antes do depoimento, a defesa pode verificar as informações disponíveis sobre a investigação e orientar o cliente sobre seus direitos e sobre a forma mais adequada de conduzir o ato.
Por isso, a intimação não deve ser ignorada, mas também não é recomendável comparecer sem compreender previamente a situação.
Se você ainda não sabe em qual condição foi chamado, explicamos também como identificar se você está sendo ouvido como investigado ou testemunha.
O depoimento do investigado é um ato relevante da investigação e passa a integrar o conjunto de informações que poderá posteriormente ser analisado pela Polícia, pelo Ministério Público e, eventualmente, pelo Poder Judiciário.
Antes do ato, o advogado pode buscar compreender o objeto da investigação, analisar os elementos já documentados e acessíveis à defesa e orientar o investigado sobre seus direitos.
A decisão sobre prestar esclarecimentos, responder determinadas perguntas ou exercer o direito ao silêncio não deve ser tomada a partir de uma regra genérica. Ela depende das circunstâncias de cada caso e da estratégia defensiva definida após a análise do procedimento.
O investigado também pode ser acompanhado por advogado durante o comparecimento à delegacia.
Para quem já recebeu uma convocação, veja também nosso conteúdo sobre o que fazer quando é chamado para depor na delegacia.
A atuação durante o inquérito não se resume ao acompanhamento do depoimento.
Dependendo do caso, a defesa pode analisar os elementos da investigação já documentados e juridicamente acessíveis, acompanhar depoimentos e outros atos investigativos, orientar o investigado antes da prestação de declarações, apresentar documentos e elementos relevantes, requerer diligências, acompanhar medidas investigativas quando juridicamente cabível e adotar providências para proteção dos direitos do investigado.
Também é possível acompanhar o desenvolvimento do inquérito e avaliar seus possíveis desdobramentos, inclusive diante de novas diligências ou medidas cautelares.
Cada investigação possui características próprias. Por isso, a estratégia deve ser definida a partir dos fatos, das provas existentes e da fase em que o procedimento se encontra.
A atuação nessa etapa integra a defesa criminal de investigados e acusados desenvolvida pelo LDJ Advocacia também nas fases processual e recursal.
O investigado possui o direito de não produzir prova contra si mesmo e pode exercer o direito ao silêncio.
Isso, entretanto, não significa que permanecer em silêncio seja necessariamente a melhor estratégia em todo caso.
Há situações em que prestar esclarecimentos pode ser importante para apresentar uma versão dos fatos, explicar documentos ou contextualizar elementos existentes na investigação. Em outras, responder perguntas sem conhecer adequadamente o procedimento pode criar riscos desnecessários.
A decisão deve considerar o conteúdo da investigação e as particularidades do caso concreto.
Também explicamos com mais detalhes quando o investigado pode permanecer em silêncio durante o depoimento.
A simples existência de uma investigação não gera prisão automática.
Uma eventual prisão cautelar depende das hipóteses e dos requisitos previstos em lei e, fora das situações de flagrante, exige decisão judicial fundamentada.
Por isso, receber uma intimação ou descobrir a existência de um inquérito não significa que haverá prisão.
Quando houver risco concreto de medida cautelar, a situação deve ser analisada individualmente. O LDJ Advocacia possui uma área específica para atuação em prisões, pedidos de liberdade e Habeas Corpus.
Também explicamos em artigo próprio se uma pessoa pode ser presa depois de receber uma intimação da polícia.
O depoimento normalmente não encerra o inquérito.
Após esse ato, a autoridade policial poderá ouvir outras pessoas, analisar documentos, realizar perícias e determinar novas diligências antes de concluir a investigação.
Ao final dessa fase, os elementos produzidos poderão ser encaminhados ao Ministério Público, que avaliará as providências juridicamente cabíveis.
Por isso, mesmo depois de prestar declarações, pode ser importante continuar acompanhando o procedimento.
Veja também o que acontece depois do depoimento na delegacia.
O encerramento da investigação não significa necessariamente que haverá processo criminal.
Depois de concluídas as diligências, o material produzido será submetido à análise das autoridades competentes. Conforme as circunstâncias e as provas existentes, poderão ocorrer diferentes desdobramentos, como novas diligências, arquivamento, proposta de solução consensual quando juridicamente cabível ou oferecimento de denúncia.
A defesa durante o inquérito busca justamente acompanhar a formação desse conjunto de informações e adotar as medidas adequadas antes que sejam tomadas decisões capazes de influenciar as etapas seguintes.
Caso exista denúncia e tenha início uma ação penal, a atuação poderá prosseguir durante o processo criminal e, se necessário, na fase de recursos.
Sim.
Dependendo do caso, a defesa pode apresentar documentos, mensagens, registros e outros elementos relevantes, além de requerer diligências que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Nem todo requerimento apresentado pela defesa será necessariamente acolhido, mas a atuação antecipada pode ser especialmente importante quando existem provas que precisam ser preservadas ou fatos que devem ser esclarecidos antes da conclusão da investigação.
Em determinados casos, deixar a produção defensiva apenas para uma futura ação penal pode significar perder oportunidades probatórias existentes durante o inquérito.
Investigações podem envolver buscas, apreensões, exames periciais, análise de dispositivos eletrônicos e outras medidas de obtenção de prova.
A legalidade e os limites dessas medidas dependem da situação concreta e da forma como foram determinadas e executadas.
Quando ocorre apreensão de celular, computador, documentos ou outros bens, a defesa pode analisar a medida adotada, verificar sua fundamentação e avaliar os limites jurídicos para acesso e utilização dos dados obtidos.
Temos um conteúdo específico explicando em quais situações a polícia pode apreender um celular durante uma investigação.
O LDJ Advocacia possui sede em Belo Horizonte e atua na defesa de investigados em procedimentos conduzidos por Delegacias de Polícia Civil, Polícia Federal e outros órgãos responsáveis por investigações criminais.
A depender das características do procedimento, parte da atuação pode ser realizada de forma remota, inclusive com análise de documentos, reuniões e acompanhamento do desenvolvimento da investigação.
Quando houver necessidade de atuação presencial, a estratégia é definida de acordo com o local e as particularidades do caso.
Se você recebeu uma intimação, foi chamado para prestar depoimento ou descobriu que existe uma investigação em seu nome, é possível analisar a situação antes da prática dos próximos atos.
Entre em contato com o LDJ Advocacia para apresentar o caso e verificar a possibilidade de atuação da defesa.
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