LDJ Advocacia possui ampla experiência em todo o Brasil em casos de grande complexidade envolvendo crimes de sonegação fiscal
Os crimes contra a ordem tributária são muito abrangentes, ao passo que o LDJ Advocacia possui experiência em casos de grande complexidade, envolvendo, sobretudo, crimes de sonegação fiscal. Nesse sentido, temos atuação de advogado especialista em crime econômico na defesa dos delitos tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90.
Além disso, os crimes tributários devem contar com a elaboração de teses jurídicas específicas para a defesa desses delitos. Assim, os especialistas visam excluir a ocorrência da sonegação pela demonstração de inexistência de fraude, bem como afastar a autoria delitiva.
Desta maneira, a título de exemplo, destaca-se a constante defesa do escritório no sentido de não tipificar crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo (trânsito em julgado na esfera administrativa), conforme a Súmula Vinculante 24 do STF.
Os crimes contra a ordem tributária são divididos em duas espécies: aqueles praticados por particulares e aqueles praticados por funcionários públicos. Em ambos os casos se demonstra necessária a atuação do advogado especialista.
Destaca-se que constituem crimes contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
Constitui crime da mesma natureza:
O escritório atua prestando consultoria jurídica com a finalidade de aconselhar sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento ou dação em pagamento. Atua, ainda, visando a suspensão da punibilidade mediante parcelamento ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Ademais, frequentemente vincula-se no noticiário brasileiro grandes operações envolvendo o crime de lavagem de dinheiro. Justamente por isso se faz necessária a atuação de um profissional especialista e com ampla experiência, com intuito de defender os melhores interesses do cliente, assim como se expressar de maneira adequada com a mídia.
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