O escritório LDJ Advocacia possui advogados especialistas na atuação perante inquéritos e Delegacias de Polícia
O LDJ Advocacia possui estrutura preparada para lidar com atendimentos urgentes e procedimentos de investigação que envolvam inquéritos e Delegacias de Polícia. Em Delegacia de Polícia, há a realização de atos de investigação com o objetivo de apurar a prática de crimes. Após diligências preliminares, deverá haver a instauração do Inquérito Policial. Cabe ao delegado determinar a realização de depoimentos, perícias, e outros meios de prova com a finalidade de apontar suspeitos.
É fundamental que qualquer depoimento a ser prestado seja feito na presença de um advogado. O foco deve ser a garantia da melhor estratégia de defesa possível para o caso. O acompanhamento de profissional especialista pode ser feito a favor de investigados, vítimas ou mesmo de testemunhas.
A atuação de advogado especialista durante o inquérito policial não se limita a apenas ao acompanhamento de depoimentos, mas também nas sugestões de diligência e produção de provas. Além disso, caberá ao profissional fiscalizar se os procedimentos estão sendo realizados de forma correta e dentro da lei, podendo ajuizar medidas processuais caso sejam constatas irregularidades na condução do inquérito.
Em casos envolvendo prisões e outros procedimentos urgentes, a presença de advogado especialista é essencial na construção da melhor defesa e na garantia de respeito a todos os procedimentos legais.
Dentre as várias diligências investigativas que Delegado pode determinar, os depoimentos e interrogatórios figuram como as mais recorrentes. Existem 3 tipos diferentes de depoimentos em delegacia.
O primeiro é o interrogatório, prestado pelo investigado. Nesse caso, o suspeito das investigações receberá intimação para prestar esclarecimentos e para responder questionamentos do delegado sobre os fatos. O investigado não é obrigado a responder perguntas e não presta compromisso com a verdade.
Em seguida, destacam-se os depoimentos prestados por vítima de crime. A autoridade policial também determinará a sua intimação para apresente sua versão dos fatos e para responder outras perguntas necessárias.
Por fim, a terceira espécie mais comum de depoimento é o prestado por testemunhas. Nesta situação, o Delegado de Polícia intimará pessoas que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados por terem os presenciado ou por possuírem alguma informação relevante sobre eles.
Diferentemente do interrogatório, as pessoas que prestam depoimentos como vítimas ou como testemunhas têm compromisso com a verdade. Isso é, se ficarem comprovadas a omissão de informações ou a mentira proposital, elas poderão responder criminalmente por isto. Além disso, elas devem comparecer no dia e horário marcado, sob pena de cometerem crime de desobediência.
Sendo assim, independentemente da espécie de depoimento, a atuação de advogado especialista em inquéritos é essencial para traçar estratégias defensivas mais adequadas a cada cliente e evitar riscos futuros.
Além da assistência jurídica prestada a pessoas que irão depor em delegacia, o LDJ Advocacia, com sede em Belo Horizonte (MG), possui advogados especialistas em inquérito e prisões. Quando uma pessoa é presa em flagrante, em geral, os agentes públicos a conduzem para a Delegacia de Polícia Civil ou Federal competente para as investigações.
Após os trâmites burocráticos, o preso será interrogado pela autoridade policial. Ao final, o Delegado de Polícia irá decidir se a pessoa deverá permanecer presa ou se deverá ser solta, com ou sem fiança. Caso permaneça presa, ela participará de audiência de custódia, perante um juiz de direito.
Para mais informações sobre a atuação do escritório envolvendo prisões em flagrante e audiência de custódia, acesse Prisões e Habeas Corpus.
Por sua vez, a fase do inquérito precede e prepara a instauração de futura ação criminal. Dito isso, o acompanhamento de advogado especialista desde esta fase contribui para a construção de defesa mais sólida e coerente. Durante o inquérito, além de acompanhar depoimentos e interrogatórios, o profissional poderá contribuir na produção de provas e fiscalizar a presença de eventuais irregularidades e abusos cometidos contra seu cliente para a tomada de providências cabíveis.
A sugestão é que as pessoas intimadas para comparecerem Delegacia de Polícia, independentemente do motivo, deem a devida importância para a realização do ato. O escritório LDJ Advocacia acredita que a melhor estratégia defensiva deve ser adotada desde o início, para evitar, ao máximo, dissabores futuros.
Após chegar à delegacia e ter se comunicado com a família da pessoa presa, em seguida, o advogado deverá obter cópias dos documentos e informações sobre os exatos motivos que levaram à prisão do seu cliente.
Antes de mais nada, a lei garante o direito da pessoa presa de se comunicar com seu advogado, de forma pessoal e reservada. Para mais informações sobre direitos e prerrogativas dos advogados, confira os artigos 6º e seguintes da Lei 8.906/94, conhecida como o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sendo assim, após tomar conhecimento das razões acima descritas, o advogado orientará seu cliente sobre a melhor estratégia defensiva e a pessoa presa prestará o interrogatório acompanhada de seu advogado. Durante o ato, caberá ao profissional a fiscalização do registro do depoimento em ata bem como a complementação com outras perguntas. Além disso, o advogado terá o dever de interferir caso verifique o descumprimento de formalidades ou presencie qualquer abuso contra seu cliente
Por fim, conforme exposto, o Delegado de Polícia irá decidir se a pessoa deverá ou não permanecer presa. O profissional deverá auxiliar no esclarecimento da situação e na aplicação mais correta da lei em suas argumentações, com o objetivo de seu cliente ser solto.
No caso de arbitramento de fiança com condição para a liberdade, o advogado deverá fiscalizar se o valor se encontra dentro do estipulado pela lei. Além disso, auxiliará o preso e sua família sobre como comprovar o pagamento, se for o caso.
Em resumo, a assistência de advogados especialistas em inquérito e Delegacias de Polícia / prisões é fundamental, tanto para garantir a escolha da melhor estratégia defensiva, quanto para evitar abusos e priorizar o respeito aos direitos do seu cliente.
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