O Que Acontece Depois do Depoimento na Delegacia?

Resposta rápida

Depois do depoimento na delegacia, a investigação continua. A autoridade policial poderá analisar as informações prestadas, ouvir testemunhas, solicitar perícias, reunir novos elementos de prova e, ao final, encaminhar o inquérito ao Ministério Público. Isso não significa que haverá denúncia ou condenação, pois cada investigação depende das provas produzidas e da análise do caso concreto.

Introdução

Quem presta depoimento em uma investigação criminal costuma sair da delegacia com a mesma dúvida: o que acontece agora?

Essa preocupação é ainda mais comum em investigações envolvendo crimes sexuais, nas quais o depoimento representa apenas uma das etapas da apuração.

Entender o que pode acontecer depois desse ato ajuda a reduzir a ansiedade e permite compreender melhor como funciona a investigação criminal.

O depoimento encerra a investigação?

Na maioria dos casos, não.

O depoimento é apenas uma das diligências realizadas durante o inquérito policial. Depois dele, a autoridade responsável poderá continuar reunindo provas para esclarecer os fatos investigados.

Conforme o artigo 4º do Código de Processo Penal, cabe à Polícia Judiciária apurar a infração penal e sua autoria, realizando todas as diligências consideradas necessárias para a investigação.

O que a polícia pode fazer depois do depoimento?

Após ouvir o investigado, a autoridade policial poderá praticar outros atos para complementar a investigação.

Dependendo das circunstâncias do caso, podem ser realizadas novas oitivas, perícias, análise de documentos, exames periciais e outras diligências previstas na legislação.

A necessidade dessas medidas varia conforme a complexidade da investigação.

O Ministério Público recebe o inquérito automaticamente?

Depois que a autoridade policial considera concluídas as diligências, o inquérito costuma ser encaminhado ao Ministério Público.

Nesse momento, o promotor de Justiça analisará todo o conjunto de provas produzido durante a investigação para decidir quais providências poderão ser adotadas.

Essa análise é individualizada e depende dos elementos existentes em cada procedimento.

O depoimento define o resultado da investigação?

Não.

Embora seja um ato importante, o depoimento representa apenas um dos elementos que poderão ser considerados durante a apuração.

O conjunto probatório é formado por diversos fatores, como documentos, perícias, testemunhos e demais diligências realizadas ao longo da investigação.

Por isso, não é possível afirmar que o resultado dependerá exclusivamente do que foi dito durante o depoimento.

É possível saber como está o andamento da investigação?

Dependendo das características do procedimento e das regras aplicáveis ao caso, é possível acompanhar o andamento da investigação por meio dos instrumentos previstos na legislação.

Esse acompanhamento permite compreender em qual fase o inquérito se encontra e verificar quais atos já foram realizados.

O acesso às informações, entretanto, pode variar conforme o grau de sigilo do procedimento.

Perguntas frequentes

Depois do depoimento posso ser chamado novamente?

Sim. Dependendo da investigação, a autoridade policial poderá entender que novos esclarecimentos são necessários.

O depoimento significa que o processo já começou?

Não. O depoimento normalmente ocorre durante o inquérito policial, que é a fase de investigação.

Depois do depoimento o Ministério Público pode oferecer denúncia?

O Ministério Público analisará todo o conjunto de provas produzido durante o inquérito antes de decidir quais medidas serão adotadas.

Vale a pena acompanhar a investigação?

Sim. Conhecer a fase do procedimento e compreender seus desdobramentos costuma ser importante para quem está sendo investigado.

Conclusão

Prestar depoimento não encerra, necessariamente, uma investigação criminal.

Após esse ato, a autoridade policial poderá realizar novas diligências antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público, que analisará o conjunto das provas para decidir sobre os próximos passos.

Como cada investigação possui características próprias, compreender a fase em que o procedimento se encontra e contar com orientação jurídica especializada pode ser fundamental para avaliar corretamente a situação e exercer seus direitos.